Dano moral não é consequência automática da violação à lei trabalhista

Para TRT da 3ª região, é necessária a comprovação de que a conduta gerou sofrimento psíquico e abalo moral

Transportadora não responde objetivamente por assalto ocorrido em veículo de sua propriedade

Turma reformou sentença que havia concedido indenização por danos materiais e pensão mensal ao idoso de 65 anos que ficou tetraplégico após sofrer assalto dentro do ônibus

OAB-DF quer punição exemplar a PM que agrediu torcedor

"A Polícia Militar do Distrito Federal manchou com sangue de um inocente o espetáculo que era para ser de coroamento da maior competição de futebol do país".

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Surfista paraibano consegue liberdade nos EUA

O paraibano terá de permanecer, pelo menos, 90 dias até o julgamento do caso dele e do amigo Daniel Correia, que foi preso junto com ele no dia 26 de outubro, sob acusação de terrorismo e fornecer falsa informação.

O caso Larissa Manoela e a violência patrimonial

Por Francisco Gomes Junior.

Preso por 12 anos de forma provisória é inocentado e será indenizado

Primeiro julgamento só ocorreu após sete anos de reclusão

Denuncie - esposa não é saco de pancada

Não há de ser o medo que evitará a representação das mulheres agredidas no contexto da Lei Maria da Penha. Temos que carregar nossas baterias com cidadania

Justiça derruba decisão que cassou mandato de vereador em Rafard

O vereador teria comparado os seis bonecos que formam o logotipo do Legislativo aos vereadores que apoiam o governo municipal, insinuando uma possível manipulação deles pelo Executivo

Ação que requeria retratação em programa evangélico é julgada extinta

Turma extinguiu a ação proposta pelo MPF que acusava um pastor evangélico de homofobia por comentários considerados homofóbicos sobre os participantes da Parada Gay em um seu programa religioso

Turma concede indenização a empregado que passou a sofrer discriminação após retornar de licença médica

Ele foi afastado do trabalho após enfrentar depressão causada pelo falecimento de sua filha. Quando retornou às atividades na empresa, passou a ser constantemente ameaçado de dispensa por seu supervisor, que também o ofendia, tratando-o por termos pejorativos

O Estado tem por hábito postergar sejam cumpridas decisões judiciais.

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha é advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 004762 e Professora.

Família espera indenização há 45 anos

Clodovil tenta retirar declarações sobre Holocausto

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

Sistema de cotas para ingresso nos cursos de graduação.

Sentença Cível

Ensaio sobre o maldizer

Por Gisele Leite.

Companhia de saneamento condenada por queda de criança em vala

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela